Condições Gerais de Venda

Estas condições regulam as compras feitas na loja online myclaria.pt, explorada por [RAZÃO SOCIAL, Lda.], NIPC [NIPC], com sede em [Morada da sede], [0000-000] [Localidade] (“Claria”, “nós”). Ao fazer uma encomenda, declaras que as leste e aceitas. Se a tua compra incluir uma subscrição, aplicam-se também os Termos de Subscrição.

1. Quem pode comprar

A loja destina-se a consumidores maiores de idade com morada de entrega em Portugal Continental. Neste momento não enviamos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira nem para fora de Portugal.

2. Produtos

Vendemos suplementos alimentares, na aceção do Decreto-Lei n.º 118/2015. Os suplementos alimentares não são medicamentos, não se destinam a prevenir, tratar ou curar doenças e não substituem um regime alimentar variado e equilibrado. A informação de cada produto (composição, toma diária, modo de utilização, advertências) está na respetiva página e coincide com o rótulo. As imagens são ilustrativas; faz fé o rótulo do produto entregue.

Os produtos são fabricados e expedidos por um parceiro de produção na Alemanha, sob a marca Claria. A Claria é o operador responsável pela informação dos produtos em Portugal e notifica cada produto à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) antes da sua comercialização.

3. Preços

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados no carrinho e no checkout antes de confirmares a encomenda (ver Envios e entregas). Sempre que um preço é reduzido, indicamos o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores à redução (Decreto-Lei n.º 70/2007, na redação do Decreto-Lei n.º 109-G/2021).

Descontos (escada do ritual, conjuntos, subscrição e cupões) não são acumuláveis, salvo indicação expressa. Em caso de erro manifesto de preço, contactamos-te antes de expedir e podes cancelar sem custos.

4. Encomenda e celebração do contrato

A encomenda é feita em quatro passos: escolha dos produtos, carrinho, checkout (dados, envio, pagamento) e confirmação com o botão “Encomenda com obrigação de pagar”. Antes de confirmares, podes corrigir qualquer dado. O contrato considera-se celebrado quando enviamos o email de confirmação da encomenda. Guardamos uma cópia do contrato, a que podes aceder na tua conta.

5. Pagamento

Aceitamos MB WAY e referência Multibanco (através da ifthenpay), cartão de crédito ou débito, Apple Pay e Google Pay (através da Stripe). Nas encomendas com subscrição, o pagamento é feito por cartão ou débito direto SEPA, porque as renovações são cobradas automaticamente. Ver Formas de pagamento. Emitimos fatura com o NIF que indicares no checkout.

6. Envio e entrega

A encomenda é preparada em 1–2 dias úteis após a confirmação do pagamento e entregue pela UPS em 2–5 dias úteis em Portugal Continental. O risco de perda ou dano transfere-se para ti no momento da entrega. Se a entrega falhar por morada incorreta ou incompleta, contactamos-te para combinar uma nova entrega, que pode ter custos.

7. Direito de livre resolução

Tens 14 dias a contar da receção dos produtos para resolver o contrato sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Podes fazê-lo através da função de livre resolução disponível no site, por email para info@myclaria.pt ou com o formulário que consta da página Devoluções e reembolsos.

Exceção: por motivos de proteção da saúde e de higiene, o direito de livre resolução não se aplica a produtos selados que tenham sido abertos depois da entrega (art. 17.º, n.º 1, alínea e), do Decreto-Lei n.º 24/2014).

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio standard, no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da tua decisão, pelo mesmo meio de pagamento usado. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos ou até nos enviares prova da devolução. Os custos diretos da devolução são suportados por ti.

8. Garantia de conformidade

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Se um produto chegar danificado, com defeito ou não corresponder ao encomendado, contacta-nos com fotografias: substituímos o produto ou reembolsamos, sem custos para ti. Consulta também a página Garantia e conformidade.

9. Avaliações

Só clientes com compra verificada podem publicar avaliações. Publicamos avaliações de todas as classificações, depois de verificar que respeitam a lei: não publicamos avaliações que atribuam aos produtos a prevenção, o tratamento ou a cura de doenças, nem conteúdos ofensivos ou ilegais. Não oferecemos contrapartidas por avaliações positivas.

10. Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico ou por email. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt). Mais informação em Resolução de litígios.

11. Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país da tua residência habitual.

12. Identificação

Denominação	[RAZÃO SOCIAL, Lda.]
Marca	Claria
NIPC	[NIPC]
Sede	[Morada da sede], [0000-000] [Localidade]
Registo comercial	[Conservatória do Registo Comercial de …]
Capital social	[Capital social]
Email	info@myclaria.pt
Telefone	—
Ponto de contacto DSA	dsa@myclaria.pt
Entidade RAL	CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo